Arquivo de artigos
15-04-2010 16:30
Jurisprudência do TCU - Registro de Preço
Excerto
[TCE. Reajustamento de registro de preço.]
[SUMÁRIO]
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15-04-2010 16:25
Jurisprudência do TCU sobre Obras de Engenharia no Pregão
Título
POSSIBILIDADE JURÍDICA
Texto
A Lei nº 10.520/02 não exclui previamente o uso do pregão para contratação de serviços de engenharia, determinando, tão-somente, que o objeto a ser licitado se caracterize como bem...
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21-02-2010 12:04
TCU - 11.09.2009 Acórdão nº 2.093/2009 - Plenário
TCU - 11.09.2009
Acórdão nº 2.093/2009 - Plenário
Ao se idenficar preços inexequíveis, cabe à Administração verificar a efetiva capacidade de o licitante executar os serviços pelo preço oferecido, assegurado assim o alcance do objetivo da licitação, que é a seleção da proposta mais vantajosa...
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21-02-2010 12:02
TCU - 11.09.2009 Acórdão nº 2.060/2009 - Plenário
TCU - 11.09.2009
Acórdão nº 2.060/2009 - Plenário
Na fase de julgamento das propostas de procedimentos licitatórios não se deve considerar erros ou omissões no preenchimento da planilha de
custos e formação de preços como critério único de desclassificação de licitantes, em razão do caráter...
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04-01-2010 10:35
Alteracoes na Lei 8666
O Projeto de Lei da Câmara, PLC nº 32/2007, que atualmente encontra-se em trâmite perante o Senado Federal, provavelmente promoverá alterações significativas na Lei n.º 8.666/93 – Lei de Licitações. Merecem destaque as seguintes propostas:
I. Adoção dos meios eletrônicos (Internet) como principal...
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23-12-2009 15:21
PRAZO PUBLICAÇÃO / LOCAIS DIVULGAÇÃO
MODALIDADE
PRAZO DE PUBLICAÇÃO
LOCAIS DE DIVULGAÇÃO
PREGÃO
08 DIAS ÚTEIS
BENS E SERVIÇOS ATÉ R$ 160.000,00
DOU
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22-12-2009 11:49
Visitem o Museu da Corrupção
Clique na Imagem para acessar o Museu da Corrupção:
https://www.museudacorrupcao.com.br/home.htm
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27-11-2009 19:54
ORIENTAÇÕES NORMATIVAS DA AGU
SERVIÇO CONTÍNUO
Orientação Normativa/AGU nº 1
“A vigência do contrato de serviço contínuo não está adstrita ao exercício financeiro”.
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Orientação Normativa/AGU nº 2
“Os instrumentos dos contratos, convênios e demais ajustes, bem como os respectivos aditivos, devem...
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22-11-2009 07:07
VALORES DOS VEÍCULOS - LEILÃO RN - DPRF
Às onze horas e quarenta minutos do dia 04 de novembro de 2009, com a participação de aproximadamente trezentas pessoas, foi realizado o 40º LEILÃO DO DPRF, com a venda de todos os lotes e sem o registro de nenhum incidente. O Leilão obteve uma arrecadação total de R$ 401.300,00...
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20-11-2009 12:05
EMISSÃO CERTIDÕES ÚTEIS
Dívida Ativa da União
Certidão Contribuições Previdenciárias
Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais
Certificado de regularidade do FGTS (Caixa Econômica Federal)
SICAF - CRC (Certificado de Registro Cadastral)