Pregao Eletronico 008/2010

A União, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA/15ªSRPRF-RN, mediante o Pregoeiro, designado pela Portaria nº 145/2010, publicada em 21/09/2010, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicados fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá a Lei nº 10.520, de 2002, o Decreto nº 5.450, de 2005, a Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, o Decreto nº 3.722, de 2001, a Lei Complementar nº 123, de 2006, o Decreto n° 3.931, de 2001, e subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 1993, bem como a legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos.

Data da abertura da sessão pública: 22 de novembro de 2010
Horário: 09:30 (NOVE horas e TRINTA minutos - horário de Brasília)
Endereço: www.comprasnet.gov.br  e  www.dprf.gov.br
Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital no site www.comprasnet.gov.br, até a data e horário da abertura da sessão pública

O objeto desta licitação é o Registro de Preços para eventual aquisição de material de atendimento pré-hospitalar e de triagem de saúde, com a finalidade de atender às necessidades do Órgão Gerenciador, a 15ª SRPRF/RN, e dos Participantes, a Sede do DPRF/MJ e demais Superintendências e Distritos Regionais do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos.